Cinco informações sobre União Estável
É bem provável que você já ouviu falar sobre a União Estável. Tenho absoluta certeza que deve conhecer alguém que tenha união estável.
Mas, você sabe como funciona?
Então, fique atento a essas cinco informações que preparei para você:
1. A união estável é um documento público que é firmado pelo casal no cartório de notas, que oficializa a união entre o casal e define as regras para essa união.
2. O documento da união estável pode prever diversas regras, como por exemplo, regime de bens, pagamento de pensão, titularidade de bens, dentre outras cláusulas.
3. O processo para fazer a união estável é bem simples: basta o casal oficializar o compromisso perante o escrivão do cartório. Para uma maior segurança do casal, é recomendado ter um acompanhamento jurídico na elaboração do compromisso de união estável.
4. O compromisso de união estável traz inúmeros benefícios, pois além de permitir ao casal regulamentar a união, permite que este possa usufruir de diversos direitos, como por exemplo, receber os benefícios do INSS garantidos ao segurado, acesso aos planos de saúde e dental (se houver) como dependente do companheiro.
5. É um procedimento rápido e não burocrático: os documentos exigidos para fazer a união estável são o CPF e o RG originais (se ambos companheiros forem solteiros).
Os companheiros separados ou divorciados devem apresentar também a Certidão de Casamento com averbação de separação ou divórcio, além de duas testemunhas.
Oficializar o vínculo da união entre o casal é um ato de carinho e união! =)