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Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar do termo “Stalking” ?<\/p>\n
Apesar do termo “americano”, Stalking significa perseguir uma pessoa.<\/p>\n
De acordo com Black’s Law Dictionary, tradicional dicion\u00e1rio jur\u00eddico norte-americano, stalking<\/em> \u00e9 o Ato ou inst\u00e2ncia de seguir algu\u00e9m de maneira furtiva, demorar-se perto de algu\u00e9m, em geral de forma fraudulenta, com o prop\u00f3sito de importunar ou assediar uma pessoa, ou de cometer outro crime associado, como por exemplo les\u00e3o corporal ou psicol\u00f3gica.<\/p>\n Geralmente, o crime \u00e9 praticado por algu\u00e9m que a v\u00edtima conhece ou com quem manteve relacionamento \u00edntimo. A pr\u00e1tica se manifesta em forma de telefonemas ou mensagens de texto amea\u00e7adoras, espionagens e at\u00e9 mesmo pelo envio de presentes ou cart\u00f5es indesejados. Tamb\u00e9m \u00e9 comum que o agressor apare\u00e7a com frequ\u00eancia na casa ou trabalho da v\u00edtima sem avisar.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, tal pratica passou a ocorrer com maior frequ\u00eancia em nosso pa\u00eds, motivando dessa forma a propositura de in\u00fameros projetos de lei para coibir esse crime. Nos projetos ‘made in brazil’<\/em>, o crime recebeu v\u00e1rios nomes, desde o original – stalking<\/em> – at\u00e9 como “persegui\u00e7\u00e3o insidiosa ou obsessiva”, “perturba\u00e7\u00e3o da tranquilidade”, “intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica”, entre outros nomes.<\/p>\n No dia 31 de mar\u00e7o de 2021, foi sancionada a Lei n\u00b014.132\/2021 que tipifica o crime de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o texto da lei, tentativas persistentes de aproxima\u00e7\u00e3o f\u00edsica, recolhimento de informa\u00e7\u00e3o sobre terceiro, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails e apari\u00e7\u00f5es nos locais frequentados pela v\u00edtima passam a ser punidos com pena de pris\u00e3o que vai de seis meses a dois anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a lei define o crime como o ato de “perseguir algu\u00e9m, reiteradamente e por qualquer meio, amea\u00e7ando-lhe a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, restringindo-lhe a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.<\/p>\n \u00c9 importante destacar que este crime somente se procede mediante representa\u00e7\u00e3o da vitima. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que a v\u00edtima compare\u00e7a junto a autoridade policial.<\/p>\n Apesar do crime ocorrer independente do sexo da pessoa, o maior n\u00famero de v\u00edtimas s\u00e3o mulheres.<\/p><\/blockquote>\n Ainda que homens e mulheres estejam sujeitos a sofrer com o stalking<\/em>, a maioria das v\u00edtimas \u00e9 do sexo feminino. N\u00e3o h\u00e1 pesquisas nesse sentido em nosso pa\u00eds, mas nos Estados Unidos, local onde a discuss\u00e3o sobre o assunto \u00e9 mais avan\u00e7ada, o Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos do pa\u00eds afirma que uma em cada seis mulheres e um em cada 17 homens j\u00e1 foram alvos de persegui\u00e7\u00e3o em algum momento nos Estados Unidos.<\/p>\n A previs\u00e3o desse novo tipo penal vem de encontro a recente conscientiza\u00e7\u00e3o em respeito ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n